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Quanto às provas, é correto afirmar:
Sobre a informatização do processo judicial, de acordo com a Lei Federal nº 11.419/2006, é INCORRETO afirmar:
Sobre as fases de liquidação e de execução do julgado coletivo, é correto afirmar:
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, a liquidação de sentença
De acordo com a Lei nº 9.099/1995, nos Juizados Especiais Cíveis,
A execução
O Superior Tribunal de Justiça reconhece a multiplicidade de recursos questionando a aplicação de um determinado índice de correção incidente sobre um...
Analise as proposições abaixo.I. A sentença que declara a interdição produz efeitos apenas depois do trânsito em julgado.II. O Ministério Público semp...
Paulo, representado por seu advogado Fúlvio, ajuizou ação e indenização contra Moisés em uma das Varas Cíveis do Foro Central da Capital de São Paulo....
No que concerne à prova testemunhal, depois de apresentado o rol de testemunhas, considere:I. A testemunha faleceu.II. A testemunha, por enfermidade, ...
Na ação em que o terceiro reivindica a coisa, cujo domínio foi transferido à parte, a fim de que esta possa exercer o direito que da evicção lhe resul...