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A execução
A respeito da execução de alimentos, é correto afirmar:
Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito.Esse é o princípio da
No penúltimo dia para oferecimento de sua apelação, o advogado Fábio Agnaldo protocola o recurso, ainda sem o preparo, que realiza no último dia, quan...
P e R firmaram contrato pelo qual P se obrigou a pagar quantia líquida a R. No instrumento contratual, estabeleceram que, se não pago o débito, o praz...
“Não se pode, pois, duvidar de que a eficácia jurídica da sentença se possa e deva distinguir da autoridade da coisa julgada; e nesse sentido é certam...
Considere a seguinte situação hipotética: Márcio reside em Maceió e está sendo executado em reclamação trabalhista proposta pela sua ex-empregada domé...
No que se refere à competência:
Em relação à sentença,
São títulos executivos extrajudiciais, EXCETO
Com relação à resposta do réu é correto afirmar: