///
A respeito da execução de alimentos, é correto afirmar:
Considere que serão representados em juízo, ativa e passivamente:I. a União, pelo Procurador-Geral da República, diretamente ou mediante órgão vincula...
Em relação à ação rescisória,
Segundo o art. 475-N do Código de Processo Civil em vigor, é título executivo
No procedimento ordinário,
Determinado banco ajuizou ação de execução de título extrajudicial contra Michel, devedor principal, e Priscila, sua esposa, na condição de avalista, ...
Nos tribunais, os autos serão conclusos ao revisor e, na sessão de julgamento, será admitida sustentação oral, quando se tratar de
O conflito de competência
No cumprimento de sentença
A prescrição alegada e acolhida no procedimento cautelar, por sentença transitada em julgado,
Considere as assertivas abaixo a respeito das cartas.I. Cumprida a carta, será devolvida ao juízo de origem, no prazo de 30 dias, mediante traslado e ...