O juiz não resolverá o mérito quando

O princípio do máximo benefício da tutela jurisdicional coletiva

Na impugnação ao cumprimento de sentença, o executado

Suponha que em determinada ação civil pública, o Ministério Público demanda da União a recuperação e a preservação de um sítio arqueológico de grande ...

A respeito do processo de execução, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:I. No curso do processo de execução, o exequente pod...

João, domiciliado em São Paulo, pretende ajuizar contra Antônio, domiciliado em Salvador, ação para postular a declaração da propriedade de automóvel ...

Quanto aos sujeitos do processo, é correto afirmar:

Quanto aos prazos, é correto afirmar:

Com relação à coisa julgada nas ações coletivas, considere as afirmações abaixo.I. Nas causas de interesses difusos, a sentença de improcedência fará ...

No tocante aos atos processuais, considere as seguintes assertivas a respeito dos Prazos:I. Computar-se-á em dobro o prazo para contestar quando a par...

Quando a lei prescrever determinada forma para o ato processual,