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O mandado de segurança
O Ministério Público de Alagoas ajuizou ação civil pública em face de empresa mineradora, com sede administrativa no Rio de Janeiro, mas com atividade...
Na resposta do réu em ação judicial sob o rito da Lei nº 9.099/1995, ele formulou, na contestação, dois pedidos a seu favor, sendo o primeiro fundado ...
De acordo com o Código de Processo Civil, a citação
De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido de cooperação jurisdicional, no âmbito nacional,
O ônus da prova compete ao autor,
No que se refere à competência:
No que se refere ao processo de conciliação é correto afirmar:
É INCORRETO afirmar:
A respeito do cumprimento da sentença, é correto afirmar:
Determinado processo ficou parado durante mais de um ano por negligência das partes. Neste caso, o juiz ordenará