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A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência, sendo que
Considere as assertivas a seguir sobre a reconvenção.I. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa c...
No que se refere ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) previsto no CPC, considere as seguintes proposições:I. com exceção d...
Em conformidade com o Código de Processo Civil, publicada uma sentença, o juiz só poderá alterá-la
Cláudia deseja ingressar com ação perante o Juizado Especial Cível, mas, após a realização de cálculos para atualização do débito, aferiu-se que a qua...
Considere as seguintes disposições do Código de Processo Civil:I. Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada, por ordem do juiz,...
Os atos das partes
No processo cautelar,
A competência
É correto afirmar que
A respeito da revelia, considere:I. Se houver pluralidade de réus e algum deles contestar a ação, não serão reputados verdadeiros os fatos afirmados p...