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Considerando-se as peculiaridades da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
No estudo da Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho com enfoque nos princípios, fontes, hermenêutica e nos métodos de solução dos conflitos tr...
Hermínia ajuizou reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora, a empresa Investigação Ltda., requerendo, em resumo, o reconhecimento da justa ...
Considere as afirmações abaixo a respeito do Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial.I. O processo terá início por ...
Com relação ao dissídio coletivo, segundo a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho e legislação aplicável, é correto afirmar:
Hidra pretende ajuizar uma reclamatória trabalhista em face da sua empregadora Matrix S/A, postulando o pagamento de horas extraordinárias, totalizand...
A respeito do Recurso de Revista, considere:I. Se a parte opuser os Embargos de Declaração com o objetivo de prequestionar a matéria, esta matéria ser...
Sobre a matéria recursal no Processo do Trabalho é correto afirmar que
Considere as seguintes assertivas a respeito do mandado de segurança:I. O jus postulandi das partes, estabelecido na CLT, alcança o mandado de seguran...
Na Justiça do Trabalho, os Embargos de Declaração são cabíveis no prazo de
De acordo com o entendimento pacífico da jurisprudência do TST,