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Dentre as diversas formas de violência escolar, o bullying tem ganhado destaque nos últimos anos. Esse fenômeno pode ser classificado em diferentes ti...
O documento curricular para o ensino médio capixaba foi elaborado em duas partes: 1. Formação Geral Básica (FGB), construída à luz da BNCC e composta ...
A Lei nº 10.382 aprovou o Plano Estadual de Educação do Espírito Santo, previsto para ser implementado no período de 2015 a 2025. Sobre o plano, é cor...
De acordo com o PNUD, em 2016, esperava-se que a população brasileira acima de 15 anos tivesse 15,2 anos de estudos, todavia, a média constatada foi d...
A Resolução CNE/CP nº 2, de 22/12/2017, que institui a Base Nacional Comum Curricular esclarece que para seus efeitos, e com base na lei de Diretrizes...
O artigo 60 da LDB dispõe que a caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação espec...
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula, no ensino fundamental, dos...
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Ao final da década de 1990, o Ministério da Educação apresentou os Parâmetros Curriculares Nacionais que se constituíram
A aprovação do Plano Nacional de Educação, em 2014, inaugurou uma nova fase para as políticas educacionais brasileiras. Além das diretrizes que são si...