Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204191083De acordo com Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, em demanda trabalhista ajuizada por pessoa que comprove a percepç...1457941204191083Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT-23Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Procuradores e Jus PostulandiDe acordo com Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, em demanda trabalhista ajuizada por pessoa que comprove a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios,Aarbitrados entre 15 e 30%, não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional.Bnunca superiores a 20%, não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional.Cnunca superiores a 25%, decorre pura e simplesmente da sucumbência, independente da assistência por sindicato da categoria profissional.Darbitrados entre 10 e 30%, não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional.Enunca superiores a 15%, não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111790Direito Processual do TrabalhoConsidere as seguintes decisões:I. Que homologa a desistência da ação.II. Que indefere a petição inicial.III. Que acolhe exceção de incompetência com ...Questão 457941204112980Direito Processual do TrabalhoDe acordo com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, NÃO compete à Justiça do TrabalhoQuestão 457941204114612Direito Processual do TrabalhoOs dissídios individuais na Justiça do Trabalho podem seguir o rito procedimental sumaríssimo conforme normas previstas em lei. Sobre esse procediment...Questão 457941204114766Direito Processual do TrabalhoA Teoria Geral do Processo conceitua a nulidade como sendo uma sanção pela qual a lei priva um ato jurídico dos seus efeitos normais, quando em sua ex...Questão 457941204121054Direito Processual do TrabalhoOs embargos de declaração visam a reparar equívocos no julgado. De acordo com as previsões legais e o entendimento sumulado do TST sobre o tema,Questão 457941204124807Direito Processual do TrabalhoDe acordo com o que estabelece o ordenamento jurídico acerca da competência, a Justiça do TrabalhoQuestão 457941204134400Direito Processual do TrabalhoO prazo para apresentação da exceção de incompetência territorial, conforme o procedimento estabelecido na legislação vigente, deve ser deQuestão 457941204146795Direito Processual do TrabalhoSegundo o legislador, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverá examinar previamente, no recurso de revista, se o mesmo oferece transcendência com ...Questão 457941204168983Direito Processual do TrabalhoAna está sendo executada judicialmente em razão de reclamação trabalhista julgada procedente que foi proposta pelo rito sumaríssimo por uma ex-emprega...Questão 457941204172777Direito Processual do TrabalhoAgostinho ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Grande Família Loja de Móveis Ltda., pleiteando diversos direitos e atribuindo à causa o v...