Considera-se, dentre outros, bem imóvel:

Janaína adquiriu, de Flávio, por compromisso de compra e venda, um imóvel, com área superior a 250 metros quadrados. O instrumento não foi registrado ...

Letícia tem 17 anos de idade e sofre de enfermidade mental que a impossibilita, de modo permanente, de exprimir sua vontade. Fernando, por sua vez, po...

Olavo, divorciado, faleceu deixando dois filhos, Alessandro e Breno, cada qual deles contando com um filho. Durante o processo de inventário, Alessand...

A respeito das pessoas jurídicas, é correto afirmar que

Dêste modo, quando surge no seu logrador um animal alheio, cuja marca conhece, o restitui de pronto. No caso contrário, conserva o intruso, tratando-o...

Em relação ao enriquecimento sem causa, examine o quanto segue:I. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restit...

A prescrição

No caso de sinistro parcial, salvo disposição em contrário, o seguro de um interesse por menos do que valha

A pessoa jurídica “X” que tem sede na Capital do Estado e estabelecimento em diversos municípios do interior, em um desses municípios contratou os ser...

O contrato de prestação de serviços regulado pelo Código Civil brasileiro, quando qualquer uma das partes não souber ler, nem escrever o instrumento