Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204192155Ao reingresso, no serviço público, do funcionário em disponibilidade, observado o disposto na Lei Estadual nº 10.261/68,...1457941204192155Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São PauloAo reingresso, no serviço público, do funcionário em disponibilidade, observado o disposto na Lei Estadual nº 10.261/68, dá-se o nome deAreintegração.Baproveitamento.Cinvestidura.Ddisponibilidade.Ereinvestidura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117626Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, o DeputadoQuestão 457941204118606Legislação EstadualO cometimento de infração disciplinar grave, de acordo com a Lei nº 20.756/2020,Questão 457941204128373Legislação EstadualÉ responsável, solidariamente, pelo pagamento do IPVA e pelos acréscimos devidos ao Estado de Pernambuco, conforme estabelece a Lei nº 10.849, de 28 d...Questão 457941204135085Legislação EstadualA empresa Anacleto & Ximenes Ltda., estabelecimento único localizado na cidade de Florianópolis/SC, importou do exterior, para uso próprio, veículo ut...Questão 457941204136809Legislação EstadualA SPPREV, criada pela Lei Complementar nº 1.010, de 2007, tem por finalidadeQuestão 457941204143166Legislação EstadualNo que se refere à liquidação e recolhimento do imposto, o RICMS/SC dispõe queQuestão 457941204144855Legislação EstadualO Poder Executivo do Distrito Federal é exercido pelo Governador, auxiliado pelos Secretários de Estado do Distrito Federal. A respeito do Poder Execu...Questão 457941204154284Legislação EstadualA respeito do salário-família conforme previsão da Lei Complementar nº 28/2000 do Estado de Pernambuco, considere:I. O salário-família será pago em do...Questão 457941204157682Legislação EstadualConsidere os itens a seguir:I. Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública do Estado.II. Ouvidoria Geral.III. Secretaria Geral.IV. Centro de Apoio...Questão 457941205283077Legislação EstadualNo que concerne às Procuradorias de Justiça, considere:I. É obrigatória a presença de Procurador de Justiça nas sessões de julgamento dos processos da...