A decretação de intervenção ou de liquidação de uma instituição financeira tem em comum o seguinte efeito:

Decretada a falência ou deferido o processamento da recuperação judicial:

Em relação ao conceito de empresa e no tocante ao empresário, é correto afirmar:

Sobre o regime jurídico das microempresas e empresas de pequeno porte, é correto afirmar:

José da Silva, empregado da Empresa XYZ, sofreu um acidente de trabalho no dia 15/01/2016. Em 30/01/2016, a Empresa XYZ teve decretada a sua falência....

Em relação à administração da sociedade anônima, é INCORRETO afirmar:

Em relação à alienação fiduciária em garantia de bens móveis, é correto afirmar:

Na liquidação da sociedade,

Nos termos da Lei nº 5.474/68, a emissão da duplicata e da triplicata é

Empresário que exerce atividade empresária sem prévia inscrição no Registro do Comércio

Examine os enunciados seguintes.I. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulaçã...