///
Das decisões interlocutórias caberá agravo de instrumento
Poseidon prestou concurso público e foi aprovado tomando posse como agente de fiscalização sanitária no combate ao “mosquito da dengue”, vinculado à S...
Entre os pressupostos objetivos dos recursos está o preparo, que abrange o pagamento das custas processuais e do depósito recursal. De acordo com a pr...
O exequente, após exaurir todos os meios para localização de bens da pessoa jurídica executada, instaurou Incidente de Desconsideração da Personalidad...
Em relação ao inquérito para apuração de falta grave, de acordo com os dispositivos legais aplicáveis, a jurisprudência pacífica do TST e a doutrina, ...
Considere:I. O Procurador-Geral do Trabalho designará, dentre os Subprocuradores-Gerais do Trabalho, o Vice-Procurador-Geral do Trabalho, que o substi...
Compete à Justiça do Trabalho
A reclamação trabalhista
No tocante aos princípios do processo do trabalho, considere:I. O princípio protetor se caracteriza como o mais importante nas relações de trabalho, u...
Em relação aos prazos no processo do trabalho, considere as seguintes proposições:I. Os litisconsortes com procuradores distintos têm prazo em dobro p...
Em determinada reclamação trabalhista um conjunto comercial foi a leilão em razão do inadimplemento do executado. Diego, necessitando de um espaço par...