///
O edital de hasta pública é requisito
Os dissídios individuais na Justiça do Trabalho podem seguir o rito procedimental sumaríssimo conforme normas previstas em lei. Sobre esse procediment...
Considere as assertivas abaixo a respeito das nulidades no Processo do Trabalho.I. O princípio que norteia a declaração de nulidade no Processo do Tra...
No tocante ao Recurso de Revista, considere:I. O Tribunal Superior do Trabalho examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos...
Tendo ocorrido uma ríspida discussão entre o reclamante e o reclamado durante a audiência, o juiz resolveu suspendê-la, por 30 minutos, e mandou que t...
Em relação ao procedimento sumaríssimo:
O termo conciliatório homologado pelo juiz do trabalho, com pronunciamento explícito de sua motivação, é atacável por
A reclamada é notificada, via postal, recebendo a notificação na quarta-feira, dia 12, sendo conferido o prazo de 8 dias para a prática de um ato proc...
A respeito de custas e emolumentos no Processo do Trabalho, conforme normas legais aplicáveis, é correto afirmar:
São pressupostos recursais intrínsecos
Em sede de Ação Rescisória,