Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204195601Os segurados servidores públicos do Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas têm direito aos seguintes benefí...1457941204195601Ano: 2010Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do AmazonasOs segurados servidores públicos do Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas têm direito aos seguintes benefícios:Aaposentadoria voluntária e auxílio-reclusão.Baposentadoria por invalidez e auxílio-reclusão.Caposentadoria compulsória e auxílio-doença.Dsalário maternidade e auxílio-reclusão.Eauxílio-doença e auxílio-reclusão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110014Legislação EstadualConsidere:I. Representar o Estado judicialmente, mas não extrajudicialmente.II. Exercer a função de assessoramento jurídico do Estado, mas não de cons...Questão 457941204112742Legislação EstadualNo que se refere a Base de Cálculo do ICMS, e considerando o disposto no Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto no 19.714/2003, a base de ...Questão 457941204124016Legislação EstadualO Estado de Goiás, mediante lei autorizativa, instituiu uma empresa pública dedicada a prestar serviços de engenharia e obras de infraestrutura. Trata...Questão 457941204124020Legislação EstadualA propósito do regime jurídico dos agentes públicos do Estado de Goiás, a Procuradoria-Geral do Estado possui o seguinte entendimento, veiculado por V...Questão 457941204134233Legislação EstadualConforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Espírito Santo, a investidura em cargo públicoQuestão 457941204144857Legislação EstadualEm relação aos bens do Distrito Federal, a LODF dispõe queQuestão 457941204145445Legislação EstadualSobre a Câmara Legislativa do Distrito Federal, é correto afirmar:Questão 457941204150698Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 6.107/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, são considerados como de efetivo e...Questão 457941204154275Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar nº 28/2000 do Estado de Pernambuco, poderão ser considerados dependentes do segurado os pais que estiverem sob a sua de...Questão 457941204155089Legislação EstadualDe acordo com a Portaria ARTESP nº 03/2015, especificamente no que tange às especificações técnicas dos veículos destinados ao serviço de transporte c...