Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204195656Nos termos da Lei Complementar nº 307 do Estado de Rondônia, o Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas será eleito pel...1457941204195656Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TCE-RODisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Complementar 307/2004 - Estrutura e Plano de Carreiras TCE RondôniaNos termos da Lei Complementar nº 307 do Estado de Rondônia, o Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas será eleito pelo Plenário, na Sessão de Eleição do Presidente do Tribunal, para mandato deAdois anos, permitida a recondução para período de igual duração.Bum ano, permitida a recondução para período de igual duração.Cdois anos, não permitida a recondução.Dum ano, não permitida a recondução.Edois anos, permitida a recondução para período de um ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204145548Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsidere os seguintes itens, todos relacionados a pessoas jurídicas com sede no Estado do Rio Grande do Sul:I. Renúncia de receitas praticada no âmbi...Questão 457941204145552Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Regimento Interno do TCE/RS estabelece que, nas faltas e impedimentos, bem como em caso de vaga, até a respectiva eleição, o Corregedor-Geral será s...Questão 457941204160767Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos previstos no Regimento Interno do TCE/AM, sobre o incidente de inconstitucionalidade tem-se queQuestão 457941204162076Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsidere os tipos de processo abaixo.I. Pedido de informação formulado pela Câmara Municipal de São Luís.II. Consulta.III. Denúncia.IV. Admissão de p...Questão 457941204162084Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA Prefeitura Municipal de São Luís do Maranhão foi fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Estado. Foram encontradas irregularidades em dois processos ...Questão 457941204163063Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO TCE-CE emitiu julgamento regular com ressalvas num processo de tomada de contas. Essa decisão éQuestão 457941204167704Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSobre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, considere:I. A antiguidade do Conselheiro será determinada, sucessivamente: pela idade; pela posse e pe...Questão 457941204175682Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasOs Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos e subsídios dosQuestão 457941204187045Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasUma entidade de assistência social, sem fins lucrativos, recebeu recursos de um município do Estado do Amapá, a título de subvenção social, para a rea...Questão 457941204195661Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasUm município do Estado de Rondônia construiu um hospital. Os recursos para o financiamento dessa obra corresponderam a 40% de origem do Estado de Rond...