Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204175682Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos e sub...1457941204175682Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TCE-AMDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE AmazonasOs Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos e subsídios dosAjuízes de primeira instância.Bmembros do Conselho Nacional de Justiça.CDeputados Estaduais.DDesembargadores do Tribunal de Justiça.EMinistros do Tribunal de Contas da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204145513Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito do julgamento de contas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal,Questão 457941204149986Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasApreciar, mediante emissão de parecer prévio, as contas prestadas anualmente, em Sergipe, pelo Governador do Estado e pelos Prefeitos Municipais, é um...Questão 457941204157935Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasInconformado com o teor de decisão em processo de tomada de contas, proferida pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado, que julgou irregulares as co...Questão 457941204162077Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos do Regimento Interno do TCE/MA, os processos são julgados e apreciados por grupos e por classes de assuntos, conforme sua natureza, inician...Questão 457941204162084Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA Prefeitura Municipal de São Luís do Maranhão foi fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Estado. Foram encontradas irregularidades em dois processos ...Questão 457941204162199Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a competência para emissão do parecer prévio relativo às contas que o Pre...Questão 457941204187976Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCompete ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos deQuestão 457941204187980Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA função de guarda da lei e fiscal de sua fiel execução nas matérias de competência do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe éQuestão 457941204187983Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAtestar o exercício do Presidente do TCE-SE é competênciaQuestão 457941204197135Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasRelativamente aos recursos de Reconsideração e Revisão e ao Pedido de Reexame, estabelece o Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do ...