Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204149986Apreciar, mediante emissão de parecer prévio, as contas prestadas anualmente, em Sergipe, pelo Governador do Estado e pe...1457941204149986Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica TCE SergipeApreciar, mediante emissão de parecer prévio, as contas prestadas anualmente, em Sergipe, pelo Governador do Estado e pelos Prefeitos Municipais, é uma competênciaAdo Ministério Público Federal.Bdo Ministério da Justiça.Cda Controladoria Geral do Estado.Ddo Tribunal de Contas do Estado.Edo Governo do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204129967Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasHeráclito é servidor público do estado de Goiás, com 35 anos de idade, ocupante de cargo efetivo e está pleiteando a sua aposentadoria por incapacidad...Questão 457941204147257Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasInclui-se, entre as competências do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão,Questão 457941204157914Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasQuando evidenciarem impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal, de que não resulte dano ao erário, as contas serão julgadasQuestão 457941204162088Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, sobre os recursos é correto afirmar queQuestão 457941204163056Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCompete ao TCE-CE decidir sobre denúncia encaminhada exclusivamente porQuestão 457941204165319Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSe a Câmara Municipal desse município julgasse as contas do Prefeito antes mesmo do TCE-RS emitir o parecer prévio conclusivo, este ato seria classifi...Questão 457941204167910Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAs decisões tomadas pelo TCE/PI em processos de prestação de contas podem ser classificadas comoQuestão 457941204178442Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÉ correto afirmar queQuestão 457941204187976Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCompete ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos deQuestão 457941204192220Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com o entendimento sumulado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em procedimento licitatório,