Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204187980A função de guarda da lei e fiscal de sua fiel execução nas matérias de competência do Tribunal de Contas do Estado de S...1457941204187980Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica TCE SergipeA função de guarda da lei e fiscal de sua fiel execução nas matérias de competência do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe éAdo Ministério Público Especial.Bdo Tribunal Pleno e das Câmaras.Cda Corregedoria-Geral.Dda Presidência.Edo corpo de fiscalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204157936Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsidere que o Tribunal de Contas do Estado tenha julgado irregular procedimento licitatório e, consequentemente, o contrato dele decorrente, tendo e...Questão 457941204162079Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasPara uma sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão foram pautados os seguintes processos:I. recurso.II. tomada de contas.III. consu...Questão 457941204162896Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos previstos no Regimento Interno do TCM/RJ, em se tratando de recursos, a Procuradoria EspecialQuestão 457941204163818Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCompete ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará − TCE-CE decidir sobre consulta formulada porQuestão 457941204172616Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Ministério Público de Contas − MPC do Estado de Mato Grosso foi criado por meio da Emenda Constitucional 58/10 e é instituição permanente, essencial...Questão 457941204175432Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCompete ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos termos da sua Lei Orgânica,Questão 457941204175682Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasOs Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos e subsídios dosQuestão 457941204187985Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÉ órgão de assessoramento direto ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, sendo responsável pelas atividades de assistência jurídica,...Questão 457941204187990Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Presidente de uma autarquia de um município de Sergipe faleceu no dia 25 de agosto de 2010. Desse fato decorreQuestão 457941204192219Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito do quorum para deliberação do Tribunal Pleno e de cada Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de acordo com o respectivo Regi...