Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204145552O Regimento Interno do TCE/RS estabelece que, nas faltas e impedimentos, bem como em caso de vaga, até a respectiva elei...1457941204145552Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TCE-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Regimento Interno do TCE-RSO Regimento Interno do TCE/RS estabelece que, nas faltas e impedimentos, bem como em caso de vaga, até a respectiva eleição, o Corregedor-Geral será substituído peloAVice-Presidente do Tribunal de Contas.BPresidente do Tribunal de Contas.CAuditor Substituto de Conselheiro mais antigo.DOuvidor.EProcurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204129543Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, se verificada divergência na manifestação de Julgadores singulares, desde que haj...Questão 457941204142365Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos literais da Lei Orgânica do TCE-PE, são consideradas especiais as auditorias queQuestão 457941204157914Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasQuando evidenciarem impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal, de que não resulte dano ao erário, as contas serão julgadasQuestão 457941204157935Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasInconformado com o teor de decisão em processo de tomada de contas, proferida pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado, que julgou irregulares as co...Questão 457941204162820Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará − TCE-CE, é parte essencial das decisões do Tribunal ou de suas CâmarasQuestão 457941204162892Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasUm Procurador do TCM/RJ verificou que alguns Conselheiros exercem concomitantemente à sua função, as seguintes atividades:I. magistério superior em in...Questão 457941204162895Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasRegra geral, as sessões do TCM/RJ são públicas. Todavia, foi constatado que determinado caso exigiu a preservação de direitos individuais e do interes...Questão 457941204162897Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsidere os seguintes itens:I. Prefeito do Município do Rio de Janeiro.II. Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.III. Titular de Conselho ...Questão 457941204164888Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSe a Câmara Municipal desse município julgasse as contas do Prefeito antes mesmo do TCE-RS emitir o parecer prévio conclusivo, este ato seria classifi...Questão 457941204195650Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA definição de medidas visando ao aperfeiçoamento dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia compete