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A respeito dos recursos, é correto afirmar:
A respeito de demandas repetitivas e o que disciplina o CPC, quanto ao julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos, é INCORRETO:
Em relação à citação, é correto afirmar:
Em relação à competência, é correto afirmar:
A respeito da participação da Defensoria Pública na condição de amicus curiae em um processo que trate de matéria de interesse institucional,
O autor de uma ação deixou de comparecer à audiência de tentativa de conciliação, razão pela qual o juiz impôs-lhe multa. Diante desta decisão,
No tocante às normas processuais civis, examine os enunciados seguintes:I. Quanto ao seu grau de obrigatoriedade, pode-se afirmar que o direito proces...
Por engano, Donato propõe ação de cobrança de um título de crédito, antes do vencimento deste. Falta a Donato
A respeito das ações possessórias, analise as afirmações abaixo.I. O autor pode cumular pedido possessório ao de condenação em perdas e danos.II. O ju...
Numa ação relativa a direitos disponíveis, o réu, citado com hora certa, não contestou a ação. Nesse caso,
As ações possessórias de bens imóveis são consideradas