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A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, prevista no Código de Trânsito Brasileiro,
Os veículos novos, antes do registro e licenciamento, adquiridos por pessoas físicas e jurídicas, por entidades públicas e privadas e os destinados às...
De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, sobre normas de circulação e conduta,
No que diz respeito à classificação prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos classificam-se quanto à espécie em: de passageiros, d...
Entre outras atribuições, compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição,
Adalberto conduz um veículo transportando pessoas da cidade de Cabedelo para João Pessoa pela rodovia BR-230. No momento em que deseja ultrapassar o v...
Referente às medidas administrativas, o recolhimento do Certificado de Registro dar-se-á mediante recibo, além dos casos previstos no Código de Trânsi...
O condutor manterá acesas as luzes de posição quando o veículo estiver
A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro − C.T.B. e dentro de sua circunscrição, deverá apl...
Quanto às normas de trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação, analise:I. A circulação far-se-á sempre pelo lado direito da via.II...
De acordo com a Lei nº 9.503/97 − Código Nacional de Trânsito, as vias urbanas classificam-se de acordo com suas funções, capacidade de fluxo e veloci...