Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204196345O contrato administrativo pelo qual o Estado transfere ao particular a exploração de um serviço público é denominado1457941204196345Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT-9Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e PermissãoO contrato administrativo pelo qual o Estado transfere ao particular a exploração de um serviço público é denominadoApermissão.Bagenciamento.Cautorização.Dlicitação.Econcessão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107575Direito AdministrativoO poder regulamentar e o poder de polícia exercidos pela Administração pública possuem em comumQuestão 457941204114812Direito AdministrativoTransporte público de passageiros quase sempre é mencionado como exemplo de serviço público. A depender do modal de transporte ou mesmo das localidade...Questão 457941204119070Direito AdministrativoDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 1.413/2024, o órgão de correição das agências reguladoras éQuestão 457941204129756Direito AdministrativoA nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) trouxe, em seu texto, como inovação, aQuestão 457941204135948Direito AdministrativoSegundo o princípio da pluralidade de instâncias, relativo ao processo administrativo,Questão 457941204141100Direito AdministrativoA organização administrativa descentralizada tem como característica inerente ao modeloQuestão 457941204189141Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.666/1993, a licitação, na modalidade Convite,Questão 457941204190770Direito AdministrativoConsidere a seguinte hipótese: o município desapropria um imóvel de propriedade de desafeto do Chefe do Executivo com o fim predeterminado de prejudic...Questão 457941204196006Direito AdministrativoA forma de organização que tem como fundamento a repartição de funções entre os vários órgãos de uma mesma administração, em geral no âmbito geográfic...Questão 457941204320840Direito AdministrativoRonaldo é servidor público federal, incumbido de atendimento ao público numa repartição federal, juntamente com outro servidor, Gilson. Ocorre que Gil...