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Sobre a reconvenção, é correto afirmar:
Ricardo ajuizou ação de cobrança pelo rito sumário contra Roberto. Após o regular processamento da demanda e designada audiência de instrução e julgam...
A convocação de audiências públicas no âmbito do processo judicial
Sobre as medidas cautelares específicas, previstas no CPC/1973, é INCORRETO afirmar:
As medidas cautelares
João, caindo em insolvência, tenta alienar bens que possui. Pedro, no curso de ação de anulação de casamento, está dilapidando os bens do casal. Paulo...
Analise as afirmações abaixo.I. Adjudicado um bem imóvel pelo exequente, poderá este pedir a expedição do mandado de imissão na posse no curso do próp...
No tocante às nulidades processuais, é INCORRETO afirmar:
Princípio dispositivo no Direito Processual Civil.
A teoria da relativização da coisa julgada propõe a revisão da carga imperativa da coisa julgada se esta afronta princípios como
Determinado processo foi suspenso porque a sentença de mérito depende da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o...