Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204197374Se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre, deverá ser ...1457941204197374Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-RNDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade FiscalSe a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre, deverá ser a ele reconduzida até o término dos três subsequentes, sendo que, no primeiro a redução do excedente deverá ser de pelo menosA10%B15%C20%D25%E35%ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107450Orçamento e Finanças PúblicasA Lei de Responsabilidade Fiscal também aborda a transparência da gestão pública,Questão 457941204118334Orçamento e Finanças PúblicasTendo em vista as disposições constitucionais e legais acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Regime Fiscal Sustentável,Questão 457941204150240Orçamento e Finanças PúblicasSuponha que um Estado, enfrentando severa queda de arrecadação de impostos e dificuldade de pagar sua folha de pessoal ativo, pretenda alienar parcela...Questão 457941204162365Orçamento e Finanças PúblicasNos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal do Ministério Público do Estado da Paraíba não poderá exceder, em relação à ...Questão 457941204172241Orçamento e Finanças PúblicasO TRT da 15ª Região adquiriu imóveis para a instalação de unidades de atendimento em vários municípios de sua área de atuação. Essas aquisições foram ...Questão 457941204180388Orçamento e Finanças PúblicasAcerca da Receita Pública prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, é correto afirmar:Questão 457941204189217Orçamento e Finanças PúblicasA regra pela qual todas as receitas e despesas devem estar previstas na lei orçamentária denomina-se princípio daQuestão 457941204192552Orçamento e Finanças PúblicasLei de iniciativa do Poder Executivo que compreenderá, dentre outras, as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capita...Questão 457941204197540Orçamento e Finanças PúblicasNo âmbito da União, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Orçamentária AnualQuestão 457941204201955Orçamento e Finanças PúblicasO controle externo das contas públicas que tem como objetivo verificar a probidade da administração, a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos e...