Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204198096Em caso de empate entre duas ou mais propostas, estando assegurada a igualdade de condições, a Lei 8.666/93 define como ...1457941204198096Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SERGASDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993Em caso de empate entre duas ou mais propostas, estando assegurada a igualdade de condições, a Lei 8.666/93 define como item preferencial do critério de desempate para aquisição de bens ou serviçosAo sorteio, em ato público, para o qual todos licitantes serão convocados.Bos produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento. de tecnologia no país.Cos produzidos no país.Dos produzidos ou prestados por empresas brasileiras.Eos produzidos ou prestados por empresas brasileiras de capital nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120289Direito AdministrativoConforme clássica lição doutrinária, o atributo da imperatividade não está presente em todos os atos administrativos, estando ausente nos atosQuestão 457941204143679Direito AdministrativoA Lei nº 8.666/1993 e respectivas alterações especifica as regras para licitações e contratos. Em termos gerais, subordinam-se ao regime desta lei SOM...Questão 457941204145465Direito AdministrativoSuponha que determinada empresa privada tenha recebido subvenção econômica de uma agência de fomento federal, cuja aplicação deveria estar atrelada à ...Questão 457941204167308Direito AdministrativoI. O direito de petição aos Poderes Públicos, em defesa de seus direitos, é assegurado a todos, independentemente do pagamento de taxas.II. Nos proces...Questão 457941204175477Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 11.079/2004, constitui cláusula obrigatória dos contratos de parceria público-privada, dentre outras,Questão 457941204175689Direito AdministrativoO poder normativo, inerente ao Poder Executivo,Questão 457941204185235Direito AdministrativoJoaquim, servidor público federal, injustificadamente recusou-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente. Nesse caso,...Questão 457941204187707Direito AdministrativoO Estado concedeu a exploração de rodovia, remunerando-se a empresa concessionária mediante a cobrança de tarifa (pedágio) dos usuários. No decorrer d...Questão 457941204196487Direito AdministrativoDentre as modalidades de licitação previstas na Lei nº 8.666/93, NÃO se inclui:Questão 457941205283853Direito AdministrativoJosé, servidor público municipal há quinze anos, liberou o montante de quinhentos mil reais pertencentes à Prefeitura, sem a estrita observância das n...