Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204198103A Superintendência da Zona Franca de Manaus é dirigida por um Superintendente Geral, nomeado pelo1457941204198103Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SERGASDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMAA Superintendência da Zona Franca de Manaus é dirigida por um Superintendente Geral, nomeado peloAPresidente da República.BMinistro das Minas e Energia.CMinistro da Ciência e Tecnologia.DMinistro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.EPresidente do Conselho de Administração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110532Legislação FederalRafaela é médica inscrita no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. No entanto, nos últimos 100 (cem) dias, Rafaela passou a exercer su...Questão 457941204118942Legislação FederalPara os efeitos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), considera-se:Questão 457941204119057Legislação FederalEm conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011,Questão 457941204134506Legislação FederalO Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social tem por objetivo promover o acesso da população de menor renda, “o acesso à terra urbanizada e à h...Questão 457941204137617Legislação FederalEm um município de médio porte, o site da prefeitura ainda não possui as informações constantes do § 1º, do Art. 8º da Lei nº 12.527/2011, a saber:I. ...Questão 457941204144737Legislação FederalA Lei nº 11.473/2007, que dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública, estabelece que se forem insuficientes os convênios firmad...Questão 457941204147226Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.618/2012, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais, no caso da Funpresp-Leg, as ...Questão 457941204154803Legislação FederalSuponha que determinada instituição financeira tenha sido submetida a processo de intervenção o qual culminou com a decretação da liquidação extrajudi...Questão 457941204164156Legislação FederalA Lei nº 9.717/1998, em seu art. 6º facultada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a constituição de fundos integrados de bens,...Questão 457941204189154Legislação FederalO Comandante de Aeronave