Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204134506O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social tem por objetivo promover o acesso da população de menor renda, “o a...1457941204134506Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.124/2005 - SNHIS e FNHISO Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social tem por objetivo promover o acesso da população de menor renda, “o acesso à terra urbanizada e à habitação digna e sustentável”. Entre as fontes de recursos utilizados pelo sistema está:Ao Banco Nacional do Desenvolvimento Social.Bo Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.Co Banco do Brasil.Da Caixa Econômica Federal.Eas Loterias Federais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119231Legislação FederalSuponha que determinado cidadão tenha solicitado a ARPE a disponibilização dos pareceres elaborados por consultoria jurídica e que subsidiaram a tomad...Questão 457941204128354Legislação FederalConstituição Federal de 1988 prescreve a necessidade de deliberação dos Estados e do DF para concessão de incentivos e benefícios fiscais relacionados...Questão 457941204137301Legislação FederalNo que concerne à natureza e regime jurídico dos consórcios públicos regidos pela Lei federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, tem-se queQuestão 457941204138767Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação − Lei nº 12.527/2011 – dispõe que informações pessoaisQuestão 457941204154804Legislação FederalQuando os entes públicos delegam a execução de serviços públicos a terceiros, a submissão desses entes ao regime da Lei de Acesso à Informação − Lei n...Questão 457941204161810Legislação FederalUm cidadão solicitou ao Poder Executivo federal que lhe informasse o valor da remuneração pelo exercício de cargo público de Advogado da União. De aco...Questão 457941204176543Legislação FederalQuanto ao mandado de segurança, é correto afirmar:Questão 457941204181686Legislação FederalEm decisão recente, o Supremo Tribunal Federal considerou que o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671/2003) cuida de matéria que se insere den...Questão 457941204195922Legislação FederalA Lei nº 11.804/2008 disciplina o direito aos alimentos gravídicos. Um dos aspectos processuais tratado é o que regula o momento inicial do exercício ...Questão 457941205284666Legislação FederalAs Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (2013) reafirmaram que em todo território nacional ela compreende