Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205284666As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (2013) reafirmaram que em todo território nacional el...1457941205284666Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEC-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (2013) reafirmaram que em todo território nacional ela compreendeAdois níveis e duas etapas educacionais, sendo eles: a educação básica, o ensino superior, a educação da infância e o ensino médio.Btrês etapas educacionais, a saber: educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.Cquatro etapas educacionais, sendo elas: a educação da infância, o ensino fundamental, o ensino médio e o ensino superior.Dtrês níveis educacionais, identificados com a educação da criança pequena, a educação do pré-adolescente e a educação do adolescente-jovem.Edois níveis educacionais, duas etapas de educação e duas modalidades de ensino – a Educação de Jovens e Adultos e a Educação Especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112842Legislação FederalA disposição de lei que veda concessão de medidas liminares que esgotem, no todo ou em parte, o objeto da ação proposta contra o Estado, acha mitigaçã...Questão 457941204130015Legislação FederalDeterminados Estados, buscando desenvolver sua economia, concederam por lei ordinária estadual, sem suporte em convênio firmado com base na Lei Comple...Questão 457941204134231Legislação FederalArt. 5º, XXXIII, da Constituição da República, reconhece o direito fundamental que todos têm de receber dos órgãos públicos informações de seu interes...Questão 457941204139236Legislação FederalPor conta do comprometimento da sua situação econômica, o Banco XPTO, instituição financeira que operava regularmente há mais de dez anos, teve decret...Questão 457941204142771Legislação FederalSegundo expressamente previsto na Resolução Conjunta nº 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT −...Questão 457941204147470Legislação FederalOs crimes resultantes de discriminação ou preconceito, constantes na Lei nº 7.716/1989, referem-se a raça, cor,Questão 457941204155441Legislação FederalTêm legitimidade para propor a ação civil pública, dentre outros,Questão 457941204189474Legislação FederalAs mensagens ATS, referentes ao movimento real ou previsto de aeronaves, as quais são utilizadas para atualização dos dados de um plano de voo apresen...Questão 457941204198455Legislação FederalDe acordo com a legislação, o abastecimento nacional de combustíveis é considerado de utilidade pública e abrange as seguintes atividades:I. Produção,...Questão 457941205284733Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 8.160/1991, o "Símbolo Internacional de Surdez" deverá ser colocado,