Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204189474As mensagens ATS, referentes ao movimento real ou previsto de aeronaves, as quais são utilizadas para atualização dos da...1457941204189474Ano: 2011Banca: FCCOrganização: INFRAERODisciplina: Legislação FederalTemas: Código Brasileiro de AeronáuticaAs mensagens ATS, referentes ao movimento real ou previsto de aeronaves, as quais são utilizadas para atualização dos dados de um plano de voo apresentado, são:AFPL; RPL; CHG; CPL.BCHG; EST; ARR; FPL.CCNL; EST; ARR; DEP.DDLA; FPL; CHG; DEP.ECNL; CHG; DEP; DLA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120477Legislação FederalA celebração de um acordo de cooperação entre um ente público e uma organização da sociedade civil permite concluir, de acordo com a Lei nº 13.019/201...Questão 457941204130494Legislação FederalConsoante a Lei nº 12.527/2011, dentre outras, uma das diretrizes que se destinam a assegurar o direito fundamental de acesso à informação éQuestão 457941204144804Legislação FederalSegundo a Lei no 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segu...Questão 457941204158862Legislação FederalNos casos em que o acesso a documentos, informações e dados for negado pelos órgãos ou entidades da administração pública estadual, cabe recursoQuestão 457941204190173Legislação FederalAnalise as assertivas sobre o Fundo Nacional de Aviação Civil − FNAC:I. O Fundo Nacional de Aviação Civil − FNAC tem natureza contábil e está vinculad...Questão 457941204195871Legislação FederalNa ação civil pública “001”, ocorreu desistência infundada por parte da associação legitimada que a propôs. Na ação civil pública “002”, a associação ...Questão 457941204195920Legislação FederalHá amparo legal ao pedido de liminar inaudita altera parte em ação de despejo que tenha por fundamento exclusivoQuestão 457941204195927Legislação FederalUm Defensor Público da Defensoria Regional de Presidente Prudente ajuíza, na capital do Estado, ação civil pública em face do Estado de São Paulo, vis...Questão 457941204320758Legislação FederalEm uma fiscalização do órgão federal CREA/CONFEA em uma empresa do setor de saneamento básico, na visitação técnica, percebeu-se que havia um único en...Questão 457941205283931Legislação FederalA Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, que disciplina a redação, alteração e consolidação das leis no Distrito Federal, dispõe, a respeit...