Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204198126O tratamento fiscal dispensado aos produtos nacionais exportados para o exterior e, posteriormente, re-importados atravé...1457941204198126Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SERGASDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos DiversosO tratamento fiscal dispensado aos produtos nacionais exportados para o exterior e, posteriormente, re-importados através da Zona Franca de ManausAestão sujeitos aos benefícios estabelecidos pelos Decreto Lei 288/67.Bnão gozarão dos benefícios estabelecidos no Decreto-Lei 288/67.Cestão sujeitos aos benefícios estabelecidos pelos Decreto Lei 288/67, se destinarem ao consumo interno.Dnão gozarão dos benefícios estabelecidos no Decreto-Lei 288/67, exceto os bens a serem beneficiados.Eestão sujeitos aos benefícios estabelecidos pelos Decreto Lei 288/67, exceto se a importação ocorrer antes de dois anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107594Direito TributárioConsidere que o Governador tenha encaminhado à Assembleia Legislativa projeto de lei para instituição de taxa a ser cobrada de usuários de serviços pú...Questão 457941204112854Direito TributárioAs empresas brasileiras foram beneficiadas por determinada lei federal, que perdoou as infrações cometidas no ano de 2015, deixando de incidir as mult...Questão 457941204139246Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, o ICMS incide em operações que destinemQuestão 457941204167503Direito TributárioSobre a guerra fiscal entre os Estados e Distrito Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204169839Direito TributárioNo processo de interpretação e integração da legislação tributáriaQuestão 457941204171660Direito TributárioA competência para fixar as alíquotas máximas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação − ITCMD, de quaisquer bens ou direitos, cabeQuestão 457941204181513Direito TributárioSobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, é correto afirmar:Questão 457941204189280Direito TributárioSobre competência tributária e capacidade tributária ativa, é correto afirmar:Questão 457941204192900Direito TributárioEm nosso sistema tributário, os impostos designados residuaisQuestão 457941204198296Direito TributárioCom relação ao tratamento tributário em vigor para a Zona Franca de Manaus, as mercadorias ali produzidas (quer se destinem ao seu consumo interno, qu...