Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204198300É considerada industrialização, de acordo com regulamento do imposto sobre produtos industrializados (Decreto 4.544/02),1457941204198300Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SERGASDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos IndustrializadosÉ considerada industrialização, de acordo com regulamento do imposto sobre produtos industrializados (Decreto 4.544/02),Aa restauração de sacos usados, executada por processo rudimentar com emprego de máquinas de costura.Bo preparo de produtos alimentares, não acondicionados em embalagem de apresentação, em cozinhas industriais destinados à venda direta a corporações, empresas e outras entidades, para consumo de seus funcionários ou empregados.Ca moagem de café torrado, realizada por comerciante varejista como atividade principal.Do preparo de refrigerantes, à base de extrato concentrado, por meio de máquinas, automáticas ou não, em restaurantes, bares e estabelecimentos similares, para venda direta ao consumidor.Ea confecção de vestuário, por encomenda direta do consumidor ou usuário, em oficina ou na residência do confeccionador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112996Direito TributárioCom suporte nas normas do CTN que disciplinam a concessão e a revogação de isenções, pode-se afirmar queQuestão 457941204113410Direito TributárioSobre o processo civil tributário, considere:I. O Estado é parte legítima para figurar no polo passivo das ações propostas por servidores públicos est...Questão 457941204118774Direito TributárioConforme o disposto na LC nº 214/2025, exceto no caso de importação, NÃO é contribuinte do IBS e da CBSQuestão 457941204132545Direito TributárioPor engano, José da Silva pagou duas vezes o IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano), uma vez ao Município de Teresina e outra v...Questão 457941204136107Direito TributárioA empresa Móveis Ltda., empresa de grande porte, em boa saúde financeira e com vários estabelecimentos, vende um de seus estabelecimentos para a empre...Questão 457941204163813Direito TributárioA capacidade tributária ativaQuestão 457941204166201Direito TributárioRaquel, violonista, Flávia, flautista e Beatriz, pianista, também são cantoras de música popular brasileira. Essas três artistas brasileiras decidiram...Questão 457941204166924Direito TributárioNo que tange ao exercício do poder de polícia, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204168181Direito TributárioSão imunes:Questão 457941204174783Direito TributárioEm junho de 2013, ocorreram diversas manifestações populares no país, as quais tinham por objetivo reverter os aumentos de tarifa do transporte coleti...