Sobre a CIPA afirmar-se corretamente que

Diana, escriturária do Banco Ypisulon & Delta S/A, ficou grávida durante o curso de seu contrato de trabalho e confirmou sua gravidez a seu empregador...

Como gerente de produção da Vita Sana Indústria Farmacêutica S.A., Ronaldo recebe, além do salário, gratificação de função equivalente a 40% do valor ...

Nos termos do regramento estabelecido pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), os acordos e as convenções coletivas

Considere:I. Gioconda é atendente de mercado e presta serviços de forma alternada, intercalada, apresentando períodos de atividade e de inatividade.II...

Na análise da dicotomia entre relação de trabalho versus relação de emprego é correto afirmar que

Determinadas cláusulas, ajustadas em norma coletiva entre o sindicato e o empregador, podem ser consideradas como violadoras do princípio da liberdade...

Considere:I. Adicional noturno.II. Horas-extras.III. Repouso Semanal Remunerado.Conforme súmula do TST, as gorjetas oferecidas espontaneamente pelos c...

Considera-se como regras de proteção à maternidade, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho:

Joana presta serviços na qualidade de empregada para mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho. Neste caso, sa...

Marcelo, empregado da empresa WX do Brasil Ltda, foi agredido fisicamente por seu empregador Fernando, em razão de chegar atrasado constantemente no t...