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Sobre a alienação de estabelecimento comercial, é correto afirmar que
Suponha que uma concessionária seja contratada por uma fabricante de automóveis para promover, com habitualidade, sem vínculo de dependência, mediante...
Quanto à sociedade não personificada:
De acordo com o regramento do direito de empresa no Código Civil,
No que concerne à responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada, a legislação de regência determina que
No que tange à composição, funcionamento e atribuições do Conselho Fiscal de uma sociedade anônima, na forma disciplinada pela Lei federal nº 6.404/19...
De acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produ...
João Renato era dono de um restaurante, exercendo pessoalmente sua administração. Sofre um acidente grave, automobilístico, que o leva a ser interdita...
Em relação aos títulos de crédito, considere:I. Aquele que, excedendo os poderes que tem, lança a sua assinatura em título de crédito, como mandatário...
Em relação aos gerentes dos estabelecimentos empresariais:I. Considera-se gerente o preposto permanente no exercício da empresa, na sede desta, ou em ...
Se o bem móvel alienado fiduciariamente a um banco não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, poderá o credor fiduciário