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Com relação ao pregão eletrônico, é correto afirmar que
A respeito do regime jurídico da improbidade administrativa, é INCORRETO afirmar:
Em determinado procedimento licitatório, na modalidade concorrência, ultrapassada a fase de habilitação, foram abertas as propostas das cinco empresas...
Suponha que a Administração pretenda contratar a execução de serviços ou a aquisição de bens mediante credenciamento. Tal medida afigura-se possível
Considere uma licitação em que serão adotadas as fases do processo licitatório, na sequência expressamente prevista na Lei de Licitações, qual seja, p...
A prerrogativa da Administração de aplicar sanções a particulares que com ela estabelecem relação contratual, tal como a declaração de inidoneidade, c...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá realizou licitação na modalidade concurso para a escolha de determinado trabalho técnico. Assim, publicou, na I...
Renato, servidor público estadual, ocupante de cargo em comissão, foi nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança. Nessa hi...
Determinado servidor público proferiu decisão em procedimento administrativo, conferindo licença de instalação de estabelecimento comercial a particul...
Com relação à licitação na modalidade de pregão, considere:I. A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às contratações ...
A empresa KYJP, ente da administração pública indireta da União, no âmbito do território nacional, responsável pelo recadastramento de famílias carent...