Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204200509De acordo com o Decreto nº 3.931/2001, a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, desde que devidamente comprova...1457941204200509Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DNOCSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Sistema de Registro de Preços - Decreto nº 7.892/2013De acordo com o Decreto nº 3.931/2001, a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, desde que devidamente comprovada a vantagem, poderá ser utilizadaAapenas pela órgão ou entidade da Administração que tenha participado do certame licitatório, mediante autorização escrita e devidamente justificada do órgão gerenciador.Bapenas pela órgão ou entidade da Administração que tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.Cpor qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, independentemente de prévia consulta ao órgão gerenciador.Dapenas pela órgão ou entidade da Administração que tenha participado do certame licitatório, independentemente de prévia consulta ao órgão gerenciador.Epor qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204122360Direito AdministrativoConsidere que determinada empresa tenha sofrido sanção de inidoneidade em função de descumprimentos reiterados em contrato de concessão celebrado com ...Questão 457941204134386Direito AdministrativoSegundo o que dispõe expressamente a lei vigente, a suspensão da execução de liminar nas ações movidas contra o Poder Público ou seus agentesQuestão 457941204138647Direito AdministrativoRafael é titular do cargo público efetivo de pesquisador científico no Museu de Ciências Naturais do Estado, situado na Capital do Estado, com jornada...Questão 457941204158070Direito AdministrativoUma repartição municipal responsável pela administração de tributos mobiliários faz aquisições, com relativa frequência, de material de escritório, em...Questão 457941204160553Direito AdministrativoNo tocante à interrupção na prestação de serviços públicos, é entendimento da jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça queQuestão 457941204171125Direito AdministrativoMonique, servidora pública federal, descumpriu ordens diretas de seu superior hierárquico, ordens estas decorrentes da própria lei, referentes ao exer...Questão 457941204178426Direito AdministrativoA Lei Federal nº 12.462/2011, que trata do Regime Diferenciado de Contratações Públicas − RDC, instituiu novo regime para execução indireta de obras e...Questão 457941204187276Direito AdministrativoNa concessão de serviço público, a rescisão unilateral por motivo de inadimplemento contratual denomina-seQuestão 457941204198101Direito AdministrativoO Conselho de Administração da SUFRAMA é presidido pelo Ministro do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, mais os Ministros deQuestão 457941205285085Direito AdministrativoOrfeu da Conceição, servidor público efetivo da Administração Direta do Estado X, exerce atualmente o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Transp...