Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204201005Direito AdministrativoSão critérios para a distribuição da competência, como requisito ou elemento do ato administrativo...1457941204201005Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-AMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Requisitos do Ato AdministrativoDireito AdministrativoSão critérios para a distribuição da competência, como requisito ou elemento do ato administrativo, dentre outros:Adelegação e avocação.Bconteúdo e objeto.Cmatéria, forma e sujeito.Dtempo, território e matéria.Egrau hierárquico e conteúdo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109534Direito AdministrativoJoão, servidor público de autarquia estadual, recebeu vantagem econômica, para tolerar a prática de narcotráfico. Em razão do ocorrido e da gravidade ...Questão 457941204126984Direito AdministrativoConsidere a seguinte situação hipotética: João e Maria são sócios da pessoa jurídica de direito privado XYZ. Nos termos da Lei nº 8.429/1992 com redaç...Questão 457941204128434Direito AdministrativoAo definir as modalidades de licitação, a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) estabelece que se utilizaQuestão 457941204133601Direito AdministrativoO poder de polícia atribuído à AdministraçãoQuestão 457941204160201Direito AdministrativoUma empresa privada, concessionária de serviço público de transporte de passageiros, deixou de realizar os investimentos previstos no contrato de conc...Questão 457941204163124Direito AdministrativoDurante a realização de um Festival de Rodeio e Gastronômico, foi feita uma denúncia anônima indicando suposta armazenagem de alimentos in natura no m...Questão 457941204178128Direito AdministrativoO tombamento constitui uma das formas de intervenção do Estado na propriedade, que tem por objetivo a proteção do patrimônio histórico e artístico,Questão 457941204185249Direito AdministrativoMaurício, servidor público estável do Tribunal de Justiça de São Paulo, concluído regular processo administrativo, acaba sendo exonerado do serviço pú...Questão 457941204187270Direito AdministrativoMarcio foi aprovado em concurso público e, em seguida, nomeado para o respectivo cargo no âmbito da Prefeitura de Fortaleza. Nos termos da Lei nº 8.42...Questão 457941204198128Direito AdministrativoA Lei 10.520, de 17/07/02, incluiu uma nova modalidade de licitação para a aquisição de bens e serviços comuns pela Administração Pública e o Decreto ...