///
De acordo com o Código Penal, são inimputáveis
Sobre os crimes contra o patrimônio, considere:I. O furto qualificado pelo concurso de agentes com adolescente de 17 anos não atrai a corrupção de men...
Quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sac...
“Ao cometer o crime, o autor erra sobre uma situação fática e imagina que está protegido por uma causa excludente que, se existisse, tornaria sua ação...
De acordo com a Lei Antidrogas, Lei nº 11.343/06:
Sobre a suspensão condicional da pena
Considerando a Lei de Execução Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores sobre a remição, é correto afirmar:
Com relação ao plano subjetivo do crime,
O erro inevitável faz a conduta típica ser inteiramente desculpável quando tiver por objeto a
De acordo com a lei antidrogas,
A legislação sobre os crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos e valores dispõe que