No processo licitatório, desde que haja ato motivado com explicitação dos benefícios decorrentes – o que pode aumentar e...

Suponha que Mateus, por culpa e sem má-fé, pela primeira vez, em dez anos ocupando o cargo de contador do Estado de São Paulo, cometeu um erro de cálc...

Conforme lição de Celso Antônio Bandeira de Mello, “o Estado pode ter, tanto quanto as demais pessoas, interesses que lhe são particulares, individuai...

No que tange à organização administrativa da Administração Pública, é correto afirmar que a centralização ocorre quando

Serão fundações públicas as que

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o controle da Administração Pública.

Hermes é funcionário público e ordenador de despesa do órgão onde exerce suas funções, tendo determinado ao seu subordinado, Ícaro, que praticasse det...

Assinale a alternativa que contempla somente cargos públicos que devem ser remunerados obrigatoriamente por subsídios.

Aquele que, ao participar de uma licitação na modalidade de pregão, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, de...

Uma das características da Administração Direta é

É(são) exemplo(s) de limitação(ões) administrativa(s):I. limitação do número de pavimentos de um edifício;II. obrigação de vistorias em elevadores;III...