Serão fundações públicas as que

Uma câmara municipal iniciou o processo licitatório para contratação de prestação de serviço de locação de computadores por meio da modalidade pregão,...

Em treinamento de integração, o gestor do órgão previdenciário municipal explica que a atuação da Administração Pública deve sempre estar orientada pa...

Nos termos da Lei Federal nº 9.784/99 (processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal) assinale a alternativa correta.

Segundo a disciplina da Lei nº 12.462/2011, assinale a alternativa correta no que concerne ao Regime Diferenciado de Contratações – RDC.

Dispõe a Constituição da República, artigo 5º, LXXIII: “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao pat...

A respeito das penas aplicadas com base na Lei nº 8.429/92, é correto afirmar que

Assinale a alternativa INCORRETA.

O servidor que, no período de estágio probatório, ficar em licença para tratamento de saúde por mais de 30 (trinta) dias passará por avaliação de junt...

Município expediu notificação ao Estado a fim de comunicar a inscrição, pelo Prefeito, no livro do tombo próprio, de bem imóvel de valor histórico, de...

Assinale a alternativa que contém as situações que justificam a dispensa e a inexigibilidade da licitação, respectivamente.