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Assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Lei Federal nº 9.074/1995, trata-se de objeto de concessão, mediante licitação:
Dentre os princípios expressos ou explícitos da Administração Pública, podemos citar
Assinale a alternativa correta sobre a contratação de temporário no serviço publico.
Diante de uma arguição de inconstitucionalidade de Lei Municipal que trata de contratação temporária de servidores, por burla ao princípio da obrigato...
Para a habilitação nas licitações regidas pela Lei nº 8.666/93, relativamente à regularidade fiscal e trabalhista, será exigida dos interessados, entr...
A respeito dos contratos firmados pela Administração Pública, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 8.666/93.
Quanto aos contratos administrativos, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 8.666/1993.
Com relação aos agentes públicos, é correto afirmar:
Com a finalidade de otimizar o acesso da população a determinado bairro da cidade, a Prefeitura de Sumaré planeja criar um túnel, trazendo inegáveis b...
Considerando as disposições da Lei n.º 8.112/90 sobre as responsabilidades dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públ...