Sobre a forma federal de Estado e sua adoção no Brasil, é correto afirmar que

Marta, diretora da Escola Estadual X, convocou uma reunião com todos os funcionários da escola sobre a necessidade de recensear os alunos do Ensino Fu...

Monlevade (2012) conta que, antes de 1988, os servidores públicos eram proibidos de se sindicalizar no Brasil. Para o autor, quando um trabalhador da ...

Maria das Dores está sofrendo ameaça em sua liberdade de locomoção, em decorrência de uma ilegalidade. Nessa situação hipotética, segundo a Constituiç...

A respeito do controle judicial de constitucionalidade, sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

No que se refere aos direitos políticos, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que está em conformidade com o texto constitucional.

Segundo o disposto pela Constituição Federal, é correto afirmar, sobre o Conselho Nacional de Justiça, que

De acordo com a Constituição Federal, ao servidor público da Administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplica-s...

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre os efeitos do controle de constitucionalidade.

A 4ª Vara Federal de Rio Preto atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) que quer ter acesso ao conteúdo telefônico do repórter Allan de Abre...