Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204263902Assinale a alternativa que está em conformidade com o texto constitucional.1457941204263902Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção SocialAssinale a alternativa que está em conformidade com o texto constitucional.AÉ vedado atribuir aos filhos havidos fora do casamento os mesmos direitos que aos filhos legítimos.BSão penalmente imputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.COs programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em estabelecimentos públicos.DOs filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.EAo casamento religioso não poderá ser atribuído efeito civil, sob pena de nulidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211209Direito ConstitucionalSuponha que Mauro ocupa cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público. Após adquirir a estabilidade, ele foi demitido por de...Questão 457941204241668Direito ConstitucionalA competência para versar sobre a organização e funcionamento da administração pública, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção...Questão 457941204244045Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Senado FederalQuestão 457941204250891Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca do controle de constitucionalidade.Questão 457941204252071Direito ConstitucionalQuanto aos efeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:Questão 457941204253039Direito ConstitucionalEm relação ao orçamento, dispõe a Constituição Federal:Questão 457941204268882Direito ConstitucionalNo que se refere às condições de elegibilidade, bem como à ação de impugnação de mandato eletivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204296356Direito ConstitucionalNo exercício de suas atribuições constitucionais, se o Tribunal de Contas se defrontar com uma norma que entenda ser inconstitucional, eleQuestão 457941204313894Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, é competência da UniãoQuestão 457941204314508Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre os servidores públicos.