Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941204207291Segundo o Código Civil Brasileiro, para a inscrição como empresário no registro público de empresas mercantis, desde que...1457941204207291Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Registro e Escrituração EmpresarialSegundo o Código Civil Brasileiro, para a inscrição como empresário no registro público de empresas mercantis, desde que não se enquadre como microempresário individual, é indispensável:Aintegralização de, no mínimo, 1/4 (um quatro) do capital social subscrito.Bcapital social mínimo de R$ 10.000,00 (dez mil reais).Cnacionalidade brasileira nata ou por naturalização.Dinformação do regime de bens, em caso de ser casado.Eassinatura autógrafa do empresário ou de seu procurador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204018Direito EmpresarialJoão é um empresário legalmente constituído em Mogi das Cruzes. Ele decide instituir uma filial em Santa Catarina.Considerando essa situação hipotétic...Questão 457941204207293Direito EmpresarialSegundo o Código Civil Brasileiro, a sociedade estrangeira:Questão 457941204215455Direito EmpresarialA empresa Construções Ltda., após enfrentar grandes dificuldades financeiras, teve sua falência decretada. O juiz nomeou um administrador judicial, re...Questão 457941204237058Direito EmpresarialNa recuperação judicial, a Assembleia Geral de Credores (AGC), regulamentada pelo artigo 35 da Lei no 11.101/2005,Questão 457941204245416Direito EmpresarialA Sociedade Anônima de FutebolQuestão 457941204251885Direito EmpresarialQuanto à Propriedade Intelectual, com relações às indicações geográficas, é correto afirmar queQuestão 457941204266613Direito EmpresarialUm conjunto de pessoas dedicadas à atividade rural se obriga reciprocamente a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômic...Questão 457941204313569Direito EmpresarialLeia as afirmativas sobre o Plano de Recuperação Judicial.I. O plano de recuperação será apresentado pelo devedor em juízo no prazo improrrogável de 6...Questão 457941204313973Direito EmpresarialEmitida cédula de crédito comercial representativa de uma dívida:I. sua inadimplência poderá redundar, caso mencionada a circunstância no documento, n...Questão 457941204313977Direito EmpresarialAssinale a alternativa correta.Decretada a falência de comerciante,