Quanto à Propriedade Intelectual, com relações às indicações geográficas, é correto afirmar que

A respeito de estabelecimento empresarial (comercial) e ponto, é correto afirmar:

A sociedade em nome coletivo:

Em relação à classificação dos créditos na falência, dispõe a Lei nº 11.101/2005:

Assinale a alternativa correta sobre a sociedade em comum e a sociedade em conta de participação.

Sobre a figura do empresário, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta no que respeita ao estabelecimento empresarial.

Tendo em vista a Lei n.º 11.101/2005, assinale a opção incorreta.

De acordo com a Lei n.º 9.279/96, a patente de modelo de utilidade vigorará, contado da data do depósito, pelo prazo de

Poderão ser eleitas para membros dos órgãos de administração da sociedade anônima:

Suponha que Mariana é juíza e que, com muito esmero, prolatou uma decisão judicial em uma demanda de grande importância regional. Ela é uma grande est...