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No que se refere à expropriação executiva, assinale a alternativa correta.
A teoria da encampação no Mandado de Segurança
André e Fabiana eram casados há dezoito anos. Por incompatibilidade de ideias, resolveram se divorciar e, para tanto, propuseram ação de divórcio pera...
Quando houver divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais, é correto afirmar que:
Talita estava dirigindo seu carro e freou diante de uma faixa de pedestres para que uma família pudesse atravessar em segurança. Ocorre que Geraldo, q...
No que se refere às ações judiciais de divisão e demarcação de terras particulares, é correto afirmar que
Jaqueline foi intimada para aditar sua petição inicial em 10 dias, sob pena de extinção do processo. Diante dessa hipótese, é correto afirmar que
O possuidor tem direito, em caso de turbação na posse ou de esbulho possessório, às seguintes ações judiciais, correta e respectivamente, à ação de
No que tange às regras de competência, assinale a alternativa correta.
Sobre a execução contra a Fazenda Pública, citar-se-á a Fazenda Pública para opor embargos em
Sobre os recursos, é correto afirmar que