Uma câmara municipal optou pelo sistema de registro de preços, em vista das características do objeto a ser contratado e...

Um determinado município da Federação pretende contratar, em comemoração ao aniversário da cidade, uma estátua em bronze do fundador do município, já ...

Os mecanismos do mercado de energia elétrica que visam aumentar a eficiência da contratação de energia, procurando garantir o abastecimento da populaç...

De acordo com o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, é vedado ao funcionário trabalhar sob as ordens imediatas de parentes,...

Em determinado procedimento licitatório, a Administração convocou regularmente o licitante vencedor para assinar o respectivo termo de contrato, dentr...

A respeito do modo de ingresso em cargo ou emprego público no Brasil, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que

Em um processo administrativo regido pela Lei nº 9.784/1999, Florisvaldo é o servidor que está sendo processado, e este alegou que a autoridade que co...

Segundo o Estatuto dos Servidores da UNICAMP, quanto às formas de provimento, assinale a alternativa correta.

A propósito da desistência e da extinção de processo administrativo tratado na Lei federal nº 9.784/99, assinale a alternativa correta.

Maria compareceu ao banco para pagamento de taxa de inscrição para prestar concurso público. Por erro do sistema não foi computado o pagamento, embora...

Os artigos 34, 35, 36 e 37 da Lei n.º 8.666 (licitações), tratam especificamente do registro cadastral. O caput do art. 34 diz que “Para os fins desta...