Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204211459Mariana, Sérgio e Clara, estudantes do ensino fundamental, têm o desejo de organizar na escola um grêmio estudantil. De ...1457941204211459Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerMariana, Sérgio e Clara, estudantes do ensino fundamental, têm o desejo de organizar na escola um grêmio estudantil. De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), art. 53, tal reinvindicaçãoAé garantida na legislação somente para estudantes acima de 18 anos frequentando o último ano do ensino médio.Bé legitima, pois a legislação garante direito de organização e participação em entidades estudantis.Cdeve ser tutelada, exigindo a participação de um professor nas reuniões e/ou atividades do grêmio, pois crianças e adolescentes não têm competência para se organizar.Ddeve restringir-se à organização de campanhas de arrecadação de material escolar e uniforme para alunos carentes.Eé ilegal, pois, no ensino fundamental, estudantes não têm o direito de se manifestar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210866Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Madalena procurou uma instituição de educação infantil e inscreveu sua filha de 01 (um) ano, pleiteando uma vaga na creche. Quando solicitaram cópia d...Questão 457941204245847Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90, art. 54, assegurar à criança e ao adolescente atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de mate...Questão 457941204254934Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 19 do ECA, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família subs...Questão 457941204257592Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se ato infracionalQuestão 457941204266278Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é um órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme definição legal....Questão 457941204266695Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os seguintes casos que ocorreram em uma escola pública municipal: Caso 1 – A mãe de uma criança procurou uma escola pública e gratuita próxima...Questão 457941204290992Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda que reiteradamente o apelo à redução da maioridade penal e o encarceramento de adolescentes sejam evocados para fazer frente à violência, cuja a...Questão 457941204294895Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A diretora de uma escola pública de Piracicaba adotou algumas medidas na unidade escolar sobre conscientização e prevenção ao uso e dependência de dro...Questão 457941204308855Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao que prescreve a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, pode-se afirmar como correto queQuestão 457941204317395Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamen...