Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204245847Segundo a Lei nº 8.069/90, art. 54, assegurar à criança e ao adolescente atendimento no ensino fundamental, através de p...1457941204245847Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerSegundo a Lei nº 8.069/90, art. 54, assegurar à criança e ao adolescente atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, é deverAda escola.Bda família.Cdo Estado.Dda sociedade.Eda Diretoria de Ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213712Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), assinale a al...Questão 457941204215295Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Esmeralda está grávida, mas, em razão de problemas financeiros, não pretende ficar com o seu filho quando ele nascer, tendo manifestado interesse em e...Questão 457941204223203Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.431/2017 normatiza o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência e cria mecanismos para ...Questão 457941204233497Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta três grandes dimensões: a política, a administrativa e a social. Na dimensão política, emergem novas ...Questão 457941204240280Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao abordar as medidas de proteção à criança e ao adolescente, o ECA ressalta o dever da sociedade em geral e do poder público em especial, além da fam...Questão 457941204280578Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, o acolhimento institucional é uma medidaQuestão 457941204285146Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O afastamento de uma criança ou adolescente de sua família é uma medida excepcional, aplicada apenas nas situações de grave risco à sua integridade fí...Questão 457941204289546Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, “a análise das ocorrências criminais reportadas no ano de 2023 aponta para o agravamento da...Questão 457941204308854Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente garante à criança e ao adolescente direitos fundamentais relativos à liberdade, ao respeito e à dignidade. Assi...Questão 457941204312732Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São vários os princípios extraídos tanto da Constituição Federal quanto do Estatuto da Criança e do Adolescente. Dentre eles se destaca o da garantia ...