Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204308854O Estatuto da Criança e do Adolescente garante à criança e ao adolescente direitos fundamentais relativos à liberdade, a...1457941204308854Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeO Estatuto da Criança e do Adolescente garante à criança e ao adolescente direitos fundamentais relativos à liberdade, ao respeito e à dignidade. Assinale a alternativa que expressa corretamente um desses direitos.AIr e vir livremente em qualquer parte do território nacional, sem restrições.BSer criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta.CA capacidade eleitoral e ativa a partir dos quatorze anos de idade.DExpressar opiniões com as devidas restrições legais.EParticipar de crenças religiosas e de cultos estabelecidos pelo poder público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205570Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.257/2016 dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. Em uma de suas recentes atualizações, institui-se a Atenção Precoce,...Questão 457941204230589Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece queQuestão 457941204238718Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à natureza e ao exercício das funções desenvolvidas pelos Conselheiros Tutelares, é correto afirmar:Questão 457941204239773Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os números acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes no território brasileiro demonstram que, nos últimos anos, houve uma constante na...Questão 457941204264277Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com os incisos I a VI do artigo 16 da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), o direito à liberdade de crianças e adolescentes compreende, dentre o...Questão 457941204272584Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere à garantia da prioridade absoluta, da forma como prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, tem-se que esta compreende:Questão 457941204303423Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente acerca de viagem de criança ou adolescente para o exterior:Questão 457941204309118Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos Atos Infracionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar queQuestão 457941204312733Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Buscando assistência à saúde, avó pretende declarar seu neto como dependente, colocando-o sob sua guarda, embora ele resida com seus pais, que continu...Questão 457941204317397Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta.